La reciente fundación de un nuevo partido socialista en Brasil, a partir de disidencias del PT y del PSTU, ha desatado una fuerte discusión sobre los rumbos de la construcción partidaria de la izquierda del país. Recogemos aquí tres artículos. Uno que relata ese acto fundacional y entrevista a la principal figura pública del nuevo partido. Los otros dos son críticos a esa iniciativa desde diferentes ángulos: el segundo, es de un dirigente de la corriente petista Articulación de Izquierda; el tercero, es un editorial de un semanario editado por gente de la izquierda católica, que tiene estrechos vínculos con movimientos sociales combativos del país. [Textos en portugués] Artículo 1/3
Maurício Hashizume
Dissidentes se reúnem no PSOL para retomar ideal socialista
Agência Carta Maior - 13 de junho de 2004 - http://agenciacartamaior.uol.com.br/agencia.asp?id=1899&coluna=reportagens
No 1º encontro nacional da legenda encabeçada por parlamentares expulsos do PT, militantes definiram o nome, o estatuto e o programa provisório do Partido do Socialismo e da Liberdade (PSOL), cuja presidência ficou com a senadora alagoana Heloísa Helena.
Brasília – O novo partido de esquerda encabeçado por parlamentares expulsos do Partido dos Trabalhadores (PT) registrou avanços importantes no último fim-de-semana. No primeiro encontro nacional realizado na capital federal, cerca de 700 militantes de diversas regiões do país participaram da escolha do nome, da definição do estatuto e da aprovação do programa provisório do Partido do Socialismo e da Liberdade (PSOL), pronuncia-se simplesmente “sol”, em referência ao astro rei.
Alternativa partidária dentro do espectro de partidos de esquerda, o PSOL também já tem uma presidente: a senadora Heloísa Helena, eleita pelo PT de Alagoas e atualmente sem partido oficial.
Acompanham Heloísa, na nova legenda, os deputados federais ex-petistas Babá (do Pará), João Fontes (do Sergipe) e a deputada federal Luciana Genro (do Rio Grande do Sul), filha do ministro da educação Tarso Genro. Todos eles sofreram um processo de isolamento principalmente depois de terem votado contra a reforma da Previdência no Congresso que culminou em expulsão por indisciplina e infidelidade partidária definida pelo Diretório Nacional do PT, em dezembro do ano passado.
A base dos que estiveram presentes ao encontro inaugural do PSOL é composta por parte de ex-integrantes da corrente Democracia Socialista (DS) do PT – que na nova legenda se autodenomina “Liberdade Vermelha” –, dissidentes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), além de funcionários públicos – com expressiva participação de professores ligadas aos seus respectivos sindicatos -, o movimento camponês Terra Trabalho e Liberdade (MTL) e grupos independentes. De acordo com um dos 16 membros da executiva da nova agremiação, trata-se da “última tentativa” institucional partidária da maioria dos militantes. Entre os “notáveis” que aderiram à nova legenda, destacam-se o sociólogo Chico de Oliveira e o professor Paulo Arantes.
Para poder concorrer oficialmente em pleitos, porém, o PSOL ainda precisa ser bem sucedido no que vem chamando de sua “campanha da legalidade”. “O dia da eleição [municipal, em outubro deste ano] vai ser um dia muito especial. Nós vamos fazer uma brigada do PSOL no Brasil todo. Vai ser a única boca-de-urna permitida em qualquer lugar para que a gente consiga as assinaturas que possam complementar as 438 mil necessárias. Este mês faremos seminários em todos os Estados, tanto formalizando o “mostrengo burocrático” que nós temos que enfrentar, como aperfeiçoando o programa provisório e o estatuto aprovados. Em janeiro, nós teremos o segundo encontro nacional no Fórum Social Mundial [de Porto Alegre, em janeiro de 2005]”, afirmou a presidente do novo partido.
A senadora, que disse ter dedicado “os melhores anos da sua vida” para ajudar a construir o PT, critica o governo Lula por passar a operar, enquanto ação de governo, “o aprofundamento neoliberal que estava limitado em função da nossa participação ainda na oposição, ou nos movimentos sociais ou no Parlamento”. “Então nós nos sentimos na obrigação de construir esse abrigo, resgatando as bandeiras históricas da classe trabalhadora, a concepção ideológica e programática acumulada ao longo da história da esquerda socialista”. Veja a seguir, trecho de entrevista que a senadora Heloísa Helena, virtual candidata à Presidência da República pelo PSoL em 2006, deu à Agência Carta Maior logo após o encerramento do primeiro encontro nacional do mais novo partido do país.
Agência Carta Maior – Qual é a principal diferença do programa do PSOL em comparação com os outros partidos de esquerda já existentes?
Heloísa Helena – Hoje, os outros partidos se apresentam como uma ferramenta da propaganda trinfalista do neoliberalismo porque apóiam ou como base de bajulação ou como base de sustentação o aprofundamento do projeto neoliberal viabilizado pelo governo Lula. Qualquer pessoa de bom senso, independentemente de ser socialista ou capitalista, que queira fazer uma análise precisa do significado do governo Lula perceberá a subserviência aos parasitas do Fundo Monetário Internacional [FMI] e das instituições de financiamento multilaterais, o comprometimento do Orçamento público, jogando na lama 60% na especulação, as reformas que nada tem a ver com as reformas de aparelho de Estado que nós sempre defendemos.
Nós defendemos a reforma do Estado brasileiro privatizado a serviço de uma minoria. Entretanto as reformas do Estado implementadas pelo governo Lula, igualmente às do governo Fernando Henrique, nada mais são do que contra-reformas neoliberais que, para dar conta do aumento das despesas financeiras em função da política econômica e da ortodoxia monetária, estabelecem como único mecanismo a diminuição dos gastos sociais. Ora jogando na lama da especulação a poupança dos trabalhadores do setor público – como na reforma da Previdência -, ora saqueando dos cofres públicos linearmente 20% com a Desvinculação das Receitas da União [DRU] para compor o superávit.
CM – Isso tudo irreversível? Não existe alguma chance de que situações de tensão social possam mudar a orientação do governo Lula?
HH – Eu espero - para o bem do Brasil e de milhões de oprimidos, excluídos e marginalizados – que as forças vivas da sociedade, de forma organizada, possam pressionar pela mudança. Mas infelizmente muitos dos movimentos sociais estão burocratizados, ocupando cargos na estrutura governamental, querendo paralisar as suas respectivas bases para impedir qualquer tensão social.
É claro que eu quero que mude, mas não acredito em mudanças objetivas pelos passos que já foram dados pelo governo. Não que eu seja uma pessoa de pouca fé. Se eu consigo acreditar em Deus que não pode nem ser tocado ou localizado geograficamente, imagina se eu não acreditaria na força e na capacidade de luta do povo brasileiro em pressionar o governo para que ele mude de trajetória.
Infelizmente, a análise que eu tenho é que eles [do governo] mudaram de lado. É por isso que nós nos sentimos na obrigação de criarmos esse abrigo para a esquerda. Porque embora eles tenham mudado de lado, não o fizeram legitimados na tradição de esquerda. Eles deveriam ter convocado um congresso, negar as raízes socialistas, se apresentar ou como neoliberais ou como cínicos enamorados da Terceira Via ou qualquer outra concepção programática. A partir do momento que eles mudam de lado, eles não estão autorizados pelo povo brasileiro - e muito menos pela esquerda - a aniquilar, liquidar, soterrar todas as bandeiras históricas que foram consagradas não por uma ou outra personalidade política, não por um ou outro partido político, mas pela luta heróica, pelo sangue, pelo suor e pelas lágrimas da classe trabalhadora e de militantes socialistas no Brasil, na América Latina e no mundo.
Essas bandeiras históricas da classe trabalhadora e a concepção programática acumulada pela esquerda socialista não são propriedades de nenhum partido, não será do nosso novo partido [PSOL] também, nem de nenhuma personalidade política. Se foi utilizado um instrumento para disputar no imaginário popular essas vertentes teóricas e eles mudam de lado, nós nos sentimos na obrigação uma nova estrutura partidária. Justamente para disputar no imaginário popular essas bandeiras históricas que ousa questionar o pensamento único.
CM – A senhora espera que mais parlamentares e quadros do PT saiam do partido e venham engrossar as filas do PSOL?
HH – O Sol, nosso querido partido do Socialismo e da Liberdade, receberá todos os companheiros de quaisquer partidos de esquerda que queiram estar conosco de braços abertos, com carinho, com afeto, soldariedade e respeito. Muitos lutadores e lutadoras do povo que saíram do PT, do PCdoB, do PSTU e de outros partidos estão conosco. Mas eu não dedicarei uma única gota de suor da minha energia para buscar militantes dos outros partidos. Parlamentares então, muito menos. Até porque todos os parlamentares sabem exatamente o que está acontecendo. Brinco sempre que o mais inocente deles não anda, voa.
Se essas pessoas resolverem sair e vierem ficar conosco, receberemos de braços abertos. Dos muitos laços afetivos que construímos ao longo da história, alguns nós fazemos questão de preservar. Mas política com eles não discutimos. Com aqueles que os laços afetivos foram rompidos, isso ocorreu porque não eram tão fortes nem tão verdadeiros para conseguirem se manter além da disputa ideológica e programática da militância política.
Sinceramente, já sabia e tive mais certeza ainda - nessa travessia no “deserto” para a construção do novo partido, em encontro com “andarilhos” e “caminhantes” - que há vida socialista, digna, maravilhosa, valente, generosa especialmente fora das estruturas partidárias existentes hoje. O que foi para mim um grande aprendizado. Eu vou me dedicar muito mais na conquista dessas pessoas do que na disputa por militantes e parlamentares de partidos alheios.
Artículo 2/3
A esquerda na encruzilhada
Valter Pomar
Artigo distribuido pelo autor. Valter Pomar é 3º vice-presidente nacional do PT e da coordenação nacional da corrente Articulação de Esquerda
O governo Lula é produto de pelo menos vinte anos de acúmulo de forças, por parte de toda a esquerda brasileira. Hoje, nosso governo aplica uma política econômica que perpetua a hegemonia do capital financeiro, do agronegócio e do setor exportador. Essa contradição entre o que fez de Lula presidente, versus o que faz o presidente Lula, ajuda a entender a dupla política da burguesia frente ao governo federal: bate palmas para Palloci, ao mesmo tempo em que prepara a derrota de Lula. Afinal, apesar de tudo, o atual governo federal não é confiável para a burguesia, motivo pelo qual é pouco provável que Lula mantenha a atual política econômica, corroa sua própria base social, eleitoral e ideológica, e ainda assim ganhe as eleições de 2004 e 2006.
Se a direita nos derrotar, seja eleitoralmente, seja por dentro (rompendo todo e qualquer compromisso deste governo com o movimento que lhe deu origem), isso colocará a esquerda socialista diante da necessidade de uma completa reorganização, que durará décadas.
Seja por qual motivo for, a derrota do governo Lula significará, objetivamente, um reforço para a direita. Por isso, é arriscado considerar de "esquerda" quem trabalha para derrotá-lo ou derrubá-lo (o que é diferente de trabalhar, inclusive publicamente, para derrotar a política atualmente hegemônica no governo).
O recém-criado Partido do Socialismo e da Liberdade pretende construir uma oposição de esquerda ao governo Lula. Evidentemente, não se trata de uma "oposição construtiva", que pressiona, a partir de fora, no sentido de uma correção de rumos. Se fosse assim, não haveria diferença de fundo entre a posição do PSOL e a posição da esquerda do PT; tão somente haveria maior liberdade e menos constrangimentos para quem, de fora, disputa os rumos do governo.
O PSOL busca realizar uma "oposição destrutiva", agindo como se fosse possível derrotar, simultaneamente, o governo Lula e a direita, oferecendo ao país um governo de esquerda, socialista ou verdadeiramente democrático e popular.
Ocorre que não existe, nem parece estar vindo, pelo menos até onde a análise alcança, uma onda de lutas populares que dê retaguarda para o surgimento de um novo pólo socialista, democrático e popular, forte o suficiente para ultrapassar pela esquerda o PT, o governo Lula e a direita tradicional.
É por isso que amplos setores da esquerda brasileira optaram por disputar os rumos do governo Lula. Apenas mudando os rumos deste governo, daremos continuidade ao impulso que vem desde o final dos anos 70. Em todas as outras hipóteses -a da continuidade da política econômica e a do retorno da direita tradicional--, viveremos uma derrota e uma dispersão muito mais profundas do que as vividas após o golpe de 64.
O surgimento do PSOL é um sinal de que esta dispersão já começou; paradoxalmente, o novo partido parece ter escolhido seguir um roteiro organizativo "petista". Natural: para quem pretende incidir com força, aqui e agora, na luta de classes em curso no país, é preciso ter base de massa, presença parlamentar e disputar com força os processos eleitorais.
Ocorre que, ao contrário do PT, que surgiu pequeno, mas embalado numa vigorosa onda de lutas, o PSOL surge num contexto de poucas lutas. Também ao contrário do PT, que nos primeiros anos deu pouca importância para a luta institucional, o PSOL já surge valorizando excessivamente a figura de seus parlamentares e lançando uma candidata à presidência da República, reproduzindo de maneira caricata e como farsa, a trágica dependência que o próprio PT criou frente à candidatura Lula.
Ou seja: o processo político e social que demorou quase duas décadas para alterar profundamente o projeto político e social do PT, já deixa marcas profundas na fundação do PSOL. Como marcará todo e qualquer setor que queira romper, agora, com a experiência do PT e do governo Lula, exceto aqueles que estejam dispostos a investir suas energias na construção de longo prazo de outra alternativa estratégica, mesmo que as custas de uma reduzida intervenção política no momento atual.
A mudança ocorrida, ao longo dos últimos dez anos, no posicionamento do PT, foi a versão tupiniquim, anos 90, do movimento que a social-democracia européia fez ao longo de um século de existência: da revolução à reforma, do socialismo ao capitalismo, do capitalismo social-democrata ao capitalismo neoliberal, através da chamada terceira-via ou centro-esquerda.
Ocorre que nosso problema não se reduz aos rumos do PT e/ou do governo Lula; nosso problema está em como reconstruir, na classe trabalhadora brasileira, o impulso democrático, popular e socialista que a animou no final dos anos 70 e durante os anos 80.
Hoje, grande parte do movimento social brasileiro, a começar pelo
sindicalismo, está sob hegemonia do setor moderado do PT e da CUT. Outra parte é impulsionada por militantes tão críticos contra a ação político-partidária, que agem como se os "movimentos sociais" fossem capazes de resolver os problemas da conquista do poder e da construção do socialismo.
É possível mudar o país, sem resolver o problema do poder, do Estado? É possível resolver o problema do poder, sem luta e organização político-partidária? Como evitar, nas condições políticas em que atuamos, que um partido de esquerda seja cooptado pela ordem burguesa? Ou que seja reduzido a condição de "eterna minoria", como ocorre com a maioria dos partidos socialistas e revolucionários?
Não responderemos estas questões transformando impaciência em argumento teórico, nem esquecendo que nosso inimigo está à direita. Precisamos de força política e social, para materializar uma estratégia e um programa alternativos. Força que não será produzida por uma derrota do nosso governo.
Pois a derrota do governo Lula, se ocorrer, resultará numa brutal redução da força do socialismo e da liberdade na política brasileira. Por tudo isso, embora respeitando quem preferiu seguir outro caminho, continuaremos -enquanto for possível- a disputar os rumos do governo e do PT.
Artículo 3/3
Editorial do jornal Correio da Cidadania
Um novo partido socialista
Edição 402 - 19 a 26 de junho de 2004
As pessoas que formaram o PSOL (Partido Socialista Operário Libertário) merecem o respeito da Nação. São todas políticos sérios e corajosos, que não aceitaram a guinada do PT para a direita. Contudo, com todo o respeito que merecem, não parece que tenham dado o passo politicamente correto.
O evidente desvio da proposta ideológica do PT e a inutilidade de lutar nas instâncias partidárias para retificar os rumos do partido, dada a maioria monolítica que se formou em torno de uma verdadeira máquina político-eleitoral, não constituem motivos suficientes para criar um novo partido socialista no Brasil. Há uma tarefa prévia que será prejudicada pela precipitação em legalizar logo uma sigla para disputar eleições.
Antes de lançar um novo partido, é preciso determinar com precisão as causas do desvio do PT. Este é um longo e sofrido debate, que não envolve apenas o esforço intelectual de análise, mas a experimentação de novas formas de atuação política, sem o que se corre o risco de repetir os mesmos erros que conduziram o PT à situação atual.
Uma coisa é debater esse problema sem a obrigação de cumprir uma agenda política e um calendário eleitoral traçados pelos adversários do socialismo, outra coisa é fazê-lo com os constrangimentos que esse calendário impõe.
Não se deve esquecer ainda que a participação dos socialistas na institucionalidade burguesa constitui uma contradição que só se resolverá na hora em que o socialismo substituir o capitalismo como forma de organização da economia e da sociedade. Enquanto não chegar essa hora decisiva, a participação dos socialistas na política institucional da burguesia só admitirá soluções parciais e temporárias, em função das circunstâncias concretas de tempo e espaço.
Surgindo logo após a derrota da estratégia da luta armada, o PT propôs uma estratégia de luta institucional, baseada em dois pilares: a disputa eleitoral e a pressão direta de massas, muitas vezes, no limite da legalidade. Por a, por b ou por c, essa estratégia não deu resultado. Além do mais, a conjuntura em que a estratégia foi formulada alterou-se completamente a partir das mudanças havidas no capitalismo internacional e no capitalismo brasileiro.
Não parece prudente, nessas circunstâncias, recomeçar tudo de novo, sem esclarecer antes, por meio de um grande debate nacional com as forças sociais relevantes, sobre o modo de apresentar novamente a proposta socialista ao povo brasileiro.
Esta crítica não é feita para bombardear o PSOL ou bloquear o debate fraterno que os socialistas devem travar entre si para poder enfrentar, unidos, a grave crise que ameaça o país. Pelo contrário, reconhecendo a pureza das intenções dos fundadores desse partido, seu objetivo é o de abrir um diálogo com a nova agremiação.
Não é preciso dizer que as páginas do Correio estão abertas para o contraditório. |
